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Angela Maria Macedo de Carvalho

Petrópolis (RJ)

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Angela Maria Macedo de Carvalho

Comentário · há 9 meses

O eco do quarto vazio: Lei 15.240/2025 reconhece o abandono afetivo como ilícito civil

Misael Malagoli · há 9 meses

Essa Lei deveria ser estendida aos idosos, principalmente aqueles que sofrem de depressão justamente pelo abandono sofrido com a ausencia de filhos e netos que se afastam quando o idoso já não é mais "útil". Muito triste! Vejo o que minha mãe,95 anos, lúcida, sente com a ausencia dos 5 netos e do filho que diz nunca ter tempo para ver a mãe. Todos têm uma desculpa para estarem sempre ausentes. Muito triste!

Angela Maria Macedo de Carvalho

Comentário · há 6 anos

O que a literatura pode fazer por sua advocacia

Carlos Eduardo Vinaud Pignata · há 6 anos

Espetacular esse texto. Leio muito, desde livros que nos divertem e distraem a mente, passando por livros espíritas, até a literatura. Amo ler!!!!

Angela Maria Macedo de Carvalho

Comentário · há 7 anos

Usucapião familiar: você sabe o que é?

Alex Rodrigues Alves · há 7 anos

O imovel em que resido, quando da separação, permaneceu em condomínio. Ocorre que resido no imóvel há mais de 33 anos, sem qualquer perturbação e pago todos os encargos do imovel que deveriam ser pagos pelos dois e não é, Incluisve, quando ocorreu a separação, em 1986, o imovel era financiado e passamos a pagar metado do valor cada um. No final de 1988 ele me comuniciu que não mais pagaria a prestação e eu paguei sozinha a prestação ao antigo Banco Nacional (depois Unibanco e hoje Itau, as prestações de janeiro de 1989 até abril ou junho de 1999,ou seja, por mais de dewz anos, Posso pedir Usucapião familiar?

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Recomendações

(7)

Marcelo Carnevale

Comentário · ano passado

Quando a Polícia Pode Revistar Alguém? Entenda a exigência de fundada suspeita.

Artur Alexandre · ano passado

Garantismo penal destruindo o país.

Fabio Martins Pedrozo

Comentário · ano passado

Quando a Polícia Pode Revistar Alguém? Entenda a exigência de fundada suspeita.

Artur Alexandre · ano passado

O artigo traz uma análise jurídica importante, mas penso que há um ponto delicado a considerar: se a exigência de “fundada suspeita” for interpretada de maneira excessivamente restritiva, corremos o risco de criar um cenário em que o criminoso se vale justamente dessa proteção legal. A polícia, nesse caso, ficaria engessada, atuando apenas de forma ostensiva, sem condições reais de prevenção.

Claro que é fundamental proteger os direitos individuais e evitar abusos, mas também precisamos garantir que a lei não se torne um escudo para a criminalidade. O equilíbrio entre segurança pública e garantias individuais é o maior desafio, e talvez o debate devesse incluir critérios mais objetivos que deem segurança jurídica tanto para os cidadãos quanto para os agentes policiais que estão nas ruas.

Varlei Disiuta

Comentário · ano passado

Quando a Polícia Pode Revistar Alguém? Entenda a exigência de fundada suspeita.

Artur Alexandre · ano passado

Olha, eu tenho certeza que o Brasil, não é para amadores!

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